Vendendo Imóvel Urbano no Brasil para estrangeiros

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Com o mercado imobiliário em baixa, investir no Brasil está cada vez mais interessante para estrangeiros, além de descontos na compra a vista o investidor ainda ganha com a variação do dólar, tornando os imóveis brasileiros atrativos.

É ótimo para o mercado, que estrangeiros se animem em investir, mas precisamos explicar os tramites burocráticos com clareza, para que não desistam pelas dificuldades, comprar no Brasil é um pouco mais complicado que comprar em Miami.

Temos muito que fazer para facilitar os processos de compra, principalmente em imóveis urbanos.

Documentos necessários para compra de imóvel no Brasil por estrangeiros

vamos considerar que a transação esteja sendo feita pessoalmente no Brasil, então temos:

  • CPF (pode ser tirado no Brasil ou em qualquer consulado brasileiro no exterior.)
  • Certidão de nascimento ou documento comprobatório do estado civil, que deverá ser traduzido para o português no brasil por tradutor juramentado e posteriormente registrado no cartório de títulos e documentos.
    (Esta documentação pode ser adiantada pelo corretor de imóveis, que enviaria ao tradutor uma cópia do original por e-mail, a tradução oficial seria entregue apenas com a conferência do original).
  • Passaporte ou RNE (Registro Nacional de Estrangeiro) se tiver visto de permanência;
  • Caso seja casado, de acordo com o regime de casamento, precisa que a esposa assine também, ou será necessária a procuração também traduzida.

Transferência internacional Via banco com anuência do Banco Central do Brasil.

Vários bancos oferecem este serviço, como exemplo, segue as exigências para transferência caso o destinatário tenha conta na CEF.

Por exigência de uma das partes é possiver utilizar uma chamada conta escrow, que é uma condição onde o banco responsável pela conta escrow assegura as partes de só fazer o repasse dos valores após a transação estar comprovadamente concretizada.

Dados do Beneficiário da Ordem de Pagamento:

  • nome completo;
  • número do CPF/CNPJ;
  • código IBAN (International Bank Account Number) do cliente na Caixa, ou;
  • Agência/PA;
  • tipo de conta (se corrente ou poupança);
  • número da conta com o dígito verificador.

No ato do saque, será feita a conversão dos valores entre as moedas, podendo haver necessidade de complementação dos valores ou mesmo retorno do excesso à conta de origem.

Referências:

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